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Gestão Financeira e Tesouraria Municipal
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Grade do Curso
1. Conceitos iniciais
1.1. Fontes Não Orçamentárias
1.2. Fontes Orçamentárias
2. Fases das Entradas Orçamentárias
2.1. Previsão
2.2. Lançamento
2.3. Arrecadação
2.4. Recolhimento
3. Fundamentos de Tributação
3.1. Impostos
3.2. Taxas
3.3. Contribuição de Melhoria
3.7. Contribuição de Iluminação Pública
4. Categorias das Entradas Orçamentárias
4.1. Categorização por Tipo de Entrada
4.2. Categorização por Indicador de Resultado Financeiro
4.3. Categorização por Origem/Destino dos Fundos
4.4. Categorização por Nível Orçamentário
5. Origem e Uso dos Recursos
5.1. Visão Geral da Categorização por Origens ou Uso de recursos
5.2. Aplicação da Origem ou Uso de Recursos
5.3. Estrutura de Codificação para Origens ou Uso de recursos
5.4. Processo de Registro Contábil detalhado
5.5. Uso Específico da Estrutura de Codificação
5.5.1. Uso em Projetos de Saúde e Educação
5.5.2. Uso em Despesas Previdenciárias e Repasses Parlamentares
6. Processos Relacionados às Entradas Orçamentárias
6.1. Reduções da Entrada Orçamentária
6.2. Retenção de Imposto de Renda
6.3. Retenção de Imposto sobre Serviços
6.4. Repasses Financeiros Internos
6.5. Remuneração por Depósitos
6.6. Entrada por Cancelamento de Dívida Ativa
6.7. Operações Internas e Descentralizações
6.8. Relação entre Sistema Orçamentário e Sistema Contábil
7. Registros Financeiros sem Movimentação de Caixa
7.1. Definição
7.2. Registros das Transações
7.2.1. Reconhecimento de Créditos e Compensações em Exercícios Distintos
7.2.2. Penalidades Contratuais Retidas de Fornecedores
8. Gestão de Caixa e Equivalentes
8.1. Visão Geral e Definição
8.2. Identificação e Avaliação
8.3. Casos Particulares
8.3.1. Saldos Devedores
8.3.2. Depósitos a Devolver e Valores Associados
9. Práticas de Gestão de Tesouraria
9.1. Organização de Pagamentos por Data
9.2. Ajuste de Contas Bancárias
9.2.1. Casos de Ajuste Bancário
9.3. Seleção de Modalidades de Investimento Financeiro
9.4. Monitoramento Financeiro Cotidiano
9.5. Criação de um Planejamento de Caixa
9.6. Orientações sobre Uso Eficiente dos Recursos
Consultor: João Paulo Toni, Secretário Municipal de Fazenda de Barbacena/MG, Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Federal de São João Del Rei – UFSJ, pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG, Pós-graduado em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela Faculdade Brasileira de Tributação – FBT, possui MBA em Gestão Financeira e Controladoria pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais – SENAC Minas. Presidente da Comissão de atualização do Código Tributário Municipal de Barbacena, Consultor na área de Contabilidade Pública, Finanças Públicas e Orçamento Público; Servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Barbacena/MG há mais de 10 anos, com ampla experiência prática nos Setores de Contabilidade e Tesouraria.